Termos e Condições

Empresa: PSINC – Serviços Clínicos LDA
Sede: R Francisco Sá Carneiro, 566, 2º andar. 4450- 676 Leça da Palmeira
NIPC: 517477068

1. Propriedade e Direitos de Uso

O conteúdo do site inesnevescaldas.com (incluindo textos, imagens, vídeos e software) é propriedade da PSINC – Serviços Clínicos LDA e está protegido por direitos de autor e legislação aplicável.
É concedida permissão para fazer cópias temporárias apenas para uso pessoal e não comercial. Não é permitido:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública;
• Fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer software;
• Remover avisos de direitos de autor;
• Transferir ou reproduzir os materiais noutro servidor.

A violação destas regras pode levar à rescisão imediata da licença de uso.

2. Âmbito da Atividade

A PSINC presta serviços clínicos e de saúde, incluindo consultas presenciais e online. A divulgação de conteúdos relacionados com saúde e bem-estar é realizada através deste site e redes sociais associadas.

3. Agendamento de Consultas e Serviços

Solicita-se aos clientes e utentes que respeitem as marcações e agendamentos realizados pelos próprios, considerando que as faltas e atrasos resultam em prejuízo para os clínicos e para a clínica.

Notificar atempadamente um cancelamento permite não só ao clínico evitar perdas de tempo e custos desnecessários, mas também, e mais importante, libertar esse horário para que outro paciente possa aproveitar essa vaga para a sua própria consulta.

Agendamento:
O agendamento pode ser feito por qualquer adulto com idade superior a 18 anos, por telefone ou online. Devem ser fornecidas informações corretas e precisas, incluindo nome completo, telefone, e-mail e nº de utente.

Pagamento:

• Primeira consulta: pagamento dentro de 24 horas úteis após a marcação;
• Consultas seguintes: pagamento 24 horas úteis antes da sua realização.

Se o pagamento não for efetuado, a consulta será cancelada automaticamente.

Cancelamentos e Desmarcações:

• Se não for possível realizar a consulta, deve ser avisado com pelo menos 24 horas úteis de antecedência;
• Consultas só poderão ser reagendadas ou reembolsadas se o aviso for feito dentro do prazo;
• Consultas não canceladas ou avisos fora do prazo são consideradas como realizadas, sem direito a reembolso.

Consulta online:
As consultas online devem ocorrer em condições adequadas de privacidade e segurança, garantindo a confidencialidade e proteção dos dados.
Caso não estejam reunidas as condições adequadas, a clínica reserva-se o direito de não realizar a consulta, sem que tal implique reembolso ou reagendamento automático.

4. Limitações de Responsabilidade

O site e os serviços são fornecidos “como estão”. A PSINC não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou serviços, nem garante que as informações sejam completas ou atualizadas.
Os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e não substituem avaliação ou tratamento profissional.

5. Links Externos

O site pode conter links para outros sites. A PSINC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador será realizado em conformidade com a legislação aplicável e com a nossa Política de Privacidade, que deve ser consultada para mais informações sobre como protegemos e usamos os dados.

7. Modificações

A PSINC reserva-se o direito de rever estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site constitui aceitação da versão atualizada.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes em Portugal.
Resolução Alternativa de Litígios (RAL): Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa em caso de litígio.

Relativamente ao e-book Compreender e desmistificar Perturbações do Comportamento Alimentar:

De acordo com o DL 24/2014, por se tratar de um infoproduto disponibilizado integralmente após a compra e tendo em conta que o consumidor tem acesso imediato ao conteúdo, sem necessidade de qualquer ação adicional, o direito de livre resolução não se aplica neste caso, não dando direito a qualquer reembolso.

Este e-book é um produto digital de carácter informativo e educativo, desenvolvido com base na minha experiência profissional e na evidência científica disponível até ao final de 2025.

Este não é, de forma alguma, uma ferramenta para autodiagnóstico ou para tratamento autónomo.

Este e-book não deve ser utilizado, em circunstância alguma, como ferramenta de autodiagnóstico ou de tratamento autónomo.

Ao adquirir este ebook, concorda com os termos e condições da sua utilização, incluindo a sua natureza estritamente pessoal e intransmissível, aceitando que não pode ser copiado, redistribuído ou revendido sem a minha autorização expressa.